25 de maio de 2011, 16:20:06. Estava eu no posicionamento (S22 19.817 W49 04.126), na cidade de Bauru-SP, quando vejo um condutor de motocicleta trafegando livremente sem capacete. Pelo que entendo do código, no Art. 54. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

I - utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;

No entanto, como podemos observar na fotografia abaixo, o “cidadão” transita livremente sem a utilização de equipamento de segurança obrigatório por lei.

Será que existe alguma dúvida?